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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Resolução DC/ANVISA nº 209 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 208 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 207 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera dispositivos da Resolução - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 206 de 17/11/2006

Estabelece Regulamento Técnico de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e can.

Resolução ANATEL nº 449 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Aprova o Regulamento do Serviço de Radioamador.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, para o ano de 2006.

Resolução OMB nº 30 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Distrito Federal.

Resolução CNJ nº 25 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Resolução DC/ANVISA nº 3.721 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente C69 - CUELURE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.720 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui a modalidade de emprego preservante de madeira, na monografia do ingrediente T32 - TEBUCONAZOL publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.719 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente E27 - ETANOL, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.718 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente M43 - METANOL, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.717 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente A55 - ACETATO DE (Z)-5-DODECENILA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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