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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 534 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 7.907.000,00 (sete milhões, novecentos e sete mil reais).

Resolução CONANDA nº 120 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras PersonNameprovidências.

Resolução CODEFAT nº 520 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego'.

Resolução CNDI nº 3 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento da Comissão de Orçamento e financiamento.

Resolução ME nº 3 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução CNAS nº 267 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma de realização das Conferências de Assistência Social em 2007.

Resolução CNAS nº 263 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre os processos distribuídos, ao final da gestão, aos Conselheiros da Sociedade Civil.

Resolução CNAS nº 237 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNDI nº 2 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento da Comissão de Políticas Públicas e efetua Recomendações.

Resolução CONTRAN nº 217 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Resolução CONTRAN nº 216 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas.

Resolução CONTRAN nº 215 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado "quebra-mato" em veículos automotores com peso bruto total de até 3.500kg.

Resolução DC/ANVISA nº 215 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Cancela a monografia do ingrediente ativo monocrotofós a partir de 30 de novembro de 2006.

Resolução CIAD/CPAQ nº 1 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Interministerial para a Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (CIAD/CPAQ).

Resolução CFF nº 457 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

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