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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFF nº 456 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução 409 de 26 de março de 2004 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 455 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 454 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

Resolução CFM nº 1.810 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Altera o art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, publicada em 6 de março de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.

Resolução CFM nº 1.809 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação básica para apoiar Ações Educativas de Alimentação e Saúde do escolar, nos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, no exercício de 2006.

Resolução ANTT nº 1771 DE 13/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as empresas Permissionárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.770 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.769 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Caxias do sul (RS) - Florianópolis (SC), via Lages (SC).

Resolução ANTT nº 1.768 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Frederico Westphalen (RS), via São Carlos.

Resolução ANTT nº 1.767 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.766 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Viação Fávero Ltda.

Resolução ANTT nº 1.765 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Piratiy S.R.L.

Resolução CNAS nº 265 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Orienta as Entidades a requererem, com antecedência, ao CNAS as emissões de Certidões.

Resolução ANTT nº 1.764 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Gama (DF).

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