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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFBio nº 94 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2007.

Resolução CFBio nº 93 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2007.

Resolução CFBio nº 92 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 4.104 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Inclui a cultura de sorgo, para aplicação em sementes, com LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONCLA nº 2 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Divulga errata da estrutura da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04.09.2006.

Resolução DC/ANVISA nº 217 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera a Resolução ANVISA nº 350, de 28 de Dezembro de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 15/12/2006

Dispõe sobre estudos de resíduos de agrotóxicos e afins, em produtos de origem vegetal e cogumelos in natura, apresentados pelos requerentes e titulares do registro.

Resolução CFBio nº 97 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2006.

Resolução SF nº 40 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera os arts. 15, 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir contratação de operações de crédito já autorizadas no âmbito desta Resolução, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias anteriores ao final do mandato do Chefe do Poder Executivo; e para estabelecer que, a partir de 30 de abril de 2007, as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução CFM nº 1.811 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido à mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Resolução CFN nº 397 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas e homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região, da 2ª Região, da 3ª Região, da 4ª Região, da 5ª Região, da 6ª Região, da 7ª Região e da 8ª Região para o exercício de 2007.

Resolução CFN nº 396 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Homologa as primeiras Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região, da 4ª Região, da 6ª Região, da 7ª Região e da 8ª Região para o exercício de 2006.

Resolução CONAMA nº 381 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental.

Resolução ANTAQ nº 692 DE 14/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece procedimentos sobre as Administrações Portuárias nos portos organizados e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 691 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Determina às Superintendências de Portos, de Navegação Interior, de Navegação Marítima e de Apoio que, os processos referentes a esses pedidos deverão ser arquivados na Secretaria-Geral desta Autarquia.

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