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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAMEX nº 41 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Altera a quota global referida no artigo 1º da Resolução CAMEX nº 7, de 17 de abril de 2006.

Resolução ANP nº 33 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2006.

Resolução CNJ nº 28 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no art. 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CNJ nº 27 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea e do inciso I do art. 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Resolução CJF nº 537 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos automotores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 535 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Institui a classificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos no âmbito da Justiça Federal.

Resolução SE/CMED nº 4 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

Resolução CODEFAT nº 521 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL e revoga as Resoluções nº 497, de 28.06.2006 e nº 505, de 22.08.2006.

Resolução CONTER nº 19 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

EMENTA: Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

Resolução CJF nº 536 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANATEL/CD nº 455 DE 18/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460MHz, 800MHz e 900MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Resolução DC/ANVISA nº 4.106 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera o intervalo de segurança da cultura de banana, de 63 dias para "(1) Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.105 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Inclui as culturas de batata, berinjela, feijão, melancia e pimentão, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFF nº 458 de 15/12/2006

Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 296 DE 15/12/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

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