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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNAS nº 236 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Autoriza a aplicação dos recursos financeiros, não utilizados no exercício de 2006, do Programa nº 1.006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ação nº 8.249 - Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, a ser destinado ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Resolução AEB nº 69 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Cria, na AEB, nos termos do art. 2º da Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, um Registro de todos os objetos espaciais de responsabilidade do Estado brasileiro, toda vez que se enquadre nas categorias de Estado lançador previstas na própria Convenção.

Resolução DC/ANVISA nº 214 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias.

Resolução DC/ADA nº 56 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece a taxa anual efetiva de juros a ser aplicada aos projetos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, e incidente após a data prevista para o mesmo entrar em operação, obedecidas as diretrizes e prioridades estabelecidas para o FDA.

Resolução TCU nº 198 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Resolução TCU nº 165, de 29 de outubro de 2003.

Resolução TCU nº 197 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Resolução TCU nº 188, de 12 de abril de 2006.

Resolução CATI nº 28 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova o Termo de Referência do Programa Softex.

Resolução ANA nº 552 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera os arts. 3º e 8º da Resolução nº 469, de 3 de novembro de 2006.

Resolução CONANDA nº 119 de 11/12/2006

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.

Resolução UFMA nº 71 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a disciplina da Progressão por Capacitação Profissional e o Incentivo à Qualificação dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Maranhão.

Resolução UFMA nº 70 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Estabelece o Programa de Capacitação como parte do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Maranhão - PDIPCCTAE.

Resolução ANATEL/CD nº 454 DE 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800MHz, 900MHz, 1.800MHz, 1.900MHz e 2.100MHz.

Resolução ANATEL/CD nº 453 DE 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Subfaixas de Radiofreqüências de 1.880MHz a 1.885MHz, de 1.895MHz a 1.920MHz e de 1.975MHz a 1.990MHz.

Resolução CD/ANATEL nº 452 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.

Resolução COFECI nº 989 de 08/12/2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 1ª e 17ª Regiões.

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