Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.762 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Uberlândia (MG) - Quirinópolis (GO) da Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda.

Resolução ANTT nº 1.761 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 1.760 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a autorização concedida à empresa Expresso Vila Rica Ltda. para operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Brasília (DF).

Resolução CRPS nº 6 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Edita o enunciado nº 29 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANAC nº 5 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Altera a seção 61.45 do RBHA 61 e aprova novo texto para o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 61 "Requisitos para Concessão de Licenças de Pilotos e de Instrutores de Vôo", com as alterações advindas da criação da ANAC.

Resolução CJF nº 533 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).

Resolução CNAS nº 269 de 13/12/2006

Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS.

Resolução CNAS nº 264 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

Resolução ANTT nº 1.763 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução CNPS nº 1.284 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Apóia e recomenda a continuidade do programa de trabalho de gestão que vem sendo efetuado pelo INSS para o próximo ano de 2007.

Resolução CD/RECM nº 1 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Chico Mendes, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 519 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006 e nº 516 de 22 de novembro de 2006.

Resolução COFECI nº 1.037 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Faculta aos Conselhos Regionais concederem equiparação para pagamento de anuidades.

Resolução COFECI nº 1.036 de 13/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Cria as Delegacias Regionais de Águas Claras e Brazlândia no CRECI 8ª Região/DF. Ad referendum.

Resolução CODEFAT nº 518 de 12/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego'.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »