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Exibindo: 1483 normas.

Resolução BACEN nº 3313 DE 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 40 de 04/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória com intuito de elaborar a contribuição do CONADE à regulamentação da Lei nº 11.126/2005.

Resolução CONADE nº 39 de 04/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Resolução CJF nº 465 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do subsídio mensal dos magistrados, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFDD/BR nº 1 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons e auxílio de representação para diretores, conselheiros, assessores e membros de comissões, fixando o valor máximo para todos os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas.

Resolução BACEN nº 3.316 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata a Resolução nº 3.306, de 2005.

Resolução BACEN nº 3.315 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e na Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005.

Resolução BACEN nº 3314 DE 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2004, pertinente ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2005.

Resolução TSE nº 22.078 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a Resolução nº 22.033, de 04.08.2005, que dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.079 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a Resolução nº 22.041, de 04.08.2005, que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução CNEN nº 41 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Referenda o ato que fixou para o exercício de 2005, as cotas de exportação de berílio, lítio, nióbio e zircônio, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 020, publicada no DOU nº 058, de 28.03.2005.

Resolução CNEN nº 40 de 09/09/2005

Referenda o ato que renovou a qualificação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN na área de Metal Mecânica: Inspeção Independente; Ensaios Não Destrutivos (END): Inspeção Independente; Auditoria e Qualificação de Firmas e Laboratórios, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 007, publicada no DOU nº 024, de 03.02.2005.

Resolução ANP nº 25 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Estabelece as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2005.

Resolução CNEN nº 44 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Referenda o ato que estabeleceu uma cota extra de exportação de nióbio de 400 (quatrocentas) toneladas nióbio contido, a fim de atender as exportações até 31.12.2005, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 043, publicada no DOU nº 103, de 01.06.2005.

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