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Exibindo: 1483 normas.

Resolução BACEN nº 3.311 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005.

Resolução BACEN nº 3.310 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 3309 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sobre a atuação dessas instituições na distribuição de cotas de fundos de investimento.

Resolução BACEN nº 3308 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.307 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.

Resolução STF nº 312 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Dispõe sobre a racionalização de trâmites processuais.

Resolução STF nº 310 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Institui a identificação de peças processuais na Secretaria Judiciária e dá outras providências.

Resolução STF nº 309 de 31/08/2005

Dispõe sobre o protocolo de petições judiciais no Supremo Tribunal Federal.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 302 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Altera o art. 4º da Resolução Autorizativa nº 433, de 23 de dezembro de 2004, relativo ao prazo para conclusão de estudos visando estabelecer referencial de custo operacional, balizador das propostas orçamentárias do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CONTER nº 9 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.

Resolução CGSR nº 6 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CONDEL/FCO nº 254 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Integração Lavoura-Pecuária.

Resolução CONDEL/FCO nº 253 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Resolução nº 197, de 20.06.2003. - Critério para aferição da aplicação do percentual de 51% dos recursos do FCO em favor dos mini e pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas.

Resolução CONDEL/FCO nº 252 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Conservação da Natureza - Finalidade.

Resolução CONDEL/FCO nº 251 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Desenvolvimento Rural -Prazo - Estocagem.

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