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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANTAQ nº 493 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

APROVA ALTERAÇÕES DA NORMA PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGA PRESCRITA À BANDEIRA BRASILEIRA POR EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA.

Resolução ANVISA/DC nº 250 DE 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria o Programa de Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 249 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Estabelece as diretrizes do Regulamento Técnico das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 248 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Aprova o Regulamento Técnico sobre o uso de Coadjuvantes de Tecnologia, para a Categoria de Alimentos - Óleos e Gorduras, constantes do Anexo da presente Resolução.

Resolução TSE nº 22.081 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução CADE nº 41 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre a Estrutura Regimental do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 4 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomendar ao Ministério das Cidades que continue a observar os critérios para alocação de recursos do OGU para o Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas definidos na seleção de municípios em 2005 e 2006.

Resolução CGIAEF nº 4 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Dispõe sobre as atividades destinadas a prestar o Auxílio Emergencial Financeiro às populações afetadas pela estiagem, na safra agrícola 2004/2005.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 3 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomendar ao Ministério do Planejamento o encaminhamento de emenda retificativa ao Congresso Nacional para efetivar o compromisso de alocar 600 milhões no Orçamento Geral da União de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 2.241 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Inclui as culturas de feijão, maçã e tomate rasteiro para fins industriais, na modalidade de emprego aplicação foliar; alterar o LMR das culturas de algodão, café , cevada e trigo; altera a Resolução - RDC nº 135, de 17 de maio de 2002; altera os usos agrícola e não agrícola, no tocante ao controle de formigas, na monografia do ingrediente ativo C20 - CLORPIRIFÓS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 2 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades o desenvolvimento de um programa de sensibilização sobre saneamento ambiental e planejamento urbano visando à incorporação da temática de saneamento ambiental nos Planos Diretores Municipais.

Resolução DC/ANVISA nº 2.242 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Inclui a cultura de feijão com modalidade de emprego em pós-emergência das plantas infestantes, LMR igual a 0,05 mg/kg e IS de 40 dias, na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.774 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Define a figura do delegado regional e regulamenta o exercício de suas atividades.

Resolução CFM nº 1.773 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 1 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades a não obrigatoriedade da garantia dos valores referentes ao total dos subsídios nos próximos leilões do PSH Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social.

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