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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONTRAN nº 182 DE 09/09/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Resolução CNEN nº 48 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera a Norma CNEN NN 3.01 "Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica", aprovada pela Resolução CNEN nº 027, publicada no DOU de 06.01.2005.

Resolução CONFEF nº 106 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os valores cobrados às pessoas físicas.

Resolução CONFEF nº 105 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Estabelece as receitas do CONFEF e dos CREFs, para o exercício de 2006.

Resolução CONFEF nº 104 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os valores máximos da anuidade referente aos CREF's.

Resolução CONFEF nº 103 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Revoga a Resolução CONFEF nº 40-A, de 20 de julho de 2001.

Resolução SEDH/CDDPH nº 17 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Restabelece a Comissão Especial constituída pela Resolução nº 07, de 20 de abril de 2005.

Resolução CONFEF nº 107 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Determina que as multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, variarão de uma a três vezes o valor da anuidade, estabelecida na Resolução CONFEF nº 104, de 12 de setembro de 2005.

Resolução CNJ nº 6 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

Resolução ANTAQ nº 496 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

Resolução ANTAQ nº 495 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO.

Resolução ANTAQ nº 494 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO.

Resolução ANTAQ nº 492 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova a proposta de alteração da NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 052-ANTAQ, de 19 de novembro de 2002, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 112-ANTAQ, de 8 de setembro de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 482 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera os valores de avaliação, de venda e de investimento a que se refere o subitem 5.1 do anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, para as regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 481 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Admite que o Agente Operador contrate Dívida Subordinada com o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal - CEF, referente aos encargos das Operações de Crédito do FGTS contratadas até a data de publicação desta Resolução, com vencimento superior a cinco anos, e proceder à classificação correspondente no Plano de Contas do FGTS.

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