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Resolução CNS nº 354 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Aprova o documento "Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS".

Resolução SF nº 59 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$12,120,000.00 (doze milhões, cento e vinte mil dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (Bird), destinada ao financiamento, parcial, do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Apoio à Agenda de Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável (Pace).

Resolução SF nº 58 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), junto ao Nordic Investment Bank - NIB.

Resolução SF nº 57 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a União a contratar operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida do Banco de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no montante equivalente a US$ 331,686,015.65 (trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinze dólares norte-americanos e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Contrato de Reestruturação da Dívida firmado em 31 de agosto de 2004.

Resolução ANATEL/CD nº 414 DE 14/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos para Estações Terrenas do Serviço Fixo Por Satélite.

Resolução CIRM nº 6 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para o Estudo da Estrutura e Funcionamento dos Ecossistemas Costeiro e Oceânico (ECOMAR), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução CNS nº 355 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Dispõe sobre a política nacional de saúde da pessoa portadora de deficiência.

Resolução nº 5 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução CIRM nº 4 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Resolução CIRM nº 3 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução COFFITO nº 300 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CJF nº 466 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 7.627.691,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e um reais).

Resolução CNAS nº 173 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Estabelece regras e critérios para a manifestação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a isenção de Imposto de Importação.

Resolução CFFa nº 316 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre a inclusão de Comissões no artigo 60 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

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