Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFC nº 1.034 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC P 1.2 - Independência.

Resolução CFC nº 1.033 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Altera o Regulamento dos Procedimentos de Contratação e dos Contratos no Sistema CFC/CRCs, aprovado pela Resolução CFC nº 843/99.

Resolução CFC nº 1.032 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera os incisos II e III, cria o inciso IV do § 1º do art. 1º, altera o art. 3º e cria os Anexos I e II da Resolução CFC nº 999/04 que dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Resolução ANA nº 364 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio São Marcos.

Resolução CIT nº 3 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre a referência para identificação dos municípios e localidades brasileiras em que ocorrem o fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Resolução ANP nº 24 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Concede prazo para atendimento ao estabelecido no art. 38 da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 464 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CODEFAT nº 451 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.

Resolução CODEFAT nº 450 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução CODEFAT nº 449 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Institui as linhas de crédito FAT - PNMPO - LINHA DE REPASSE e FAT - PNMPO - LINHA DO TOMADOR FINAL, cujos recursos serão destinados a financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e autoriza a alocação de recursos do FAT, em depósitos especiais remunerados, para o Programa.

Resolução CC/FGTS nº 480 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2005, e do Plano Plurianual de aplicação, para o período 2006/2008, do FGTS e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 479 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Autoriza o Agente Operador a ceder, sem deságio, mediante financiamento, títulos CVS de titularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para estados, municípios e Distrito Federal, que os utilizarão em pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais de suas empresas de habitação junto ao próprio Fundo.

Resolução IBGE nº 5 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução CD/ANATEL nº 413 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Resolução BACEN nº 3312 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »