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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CAMEX nº 3 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CAMEX nº 4 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução CFMV nº 763 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Institui formas de ingresso e processo seletivo para contratação de empregados do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução CFMV nº 762 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências.

Resolução CONDEC nº 9 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Altera a Resolução CONDEC nº 8 de 2004.

Resolução ANTT nº 420 DE 12/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 432 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Altera o Regimento Interno da ANTT.

Resolução ANTT nº 420 DE 12/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução CONDEC nº 8 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor das Ações Federais de Emergência - CG e dos Comitês Federais nos Estados - CGE e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 24 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Apresenta os resultados de nova composição do CONADE pela Comissão Técnica Provisória, instituída pela Resolução nº 13/2003.

Resolução CFM nº 1.716 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre a inscrição da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento prestador e/ou intermediador de assistência médica nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CONADE nº 23 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Dispõe sobre a conclusão da Comissão Provisória para definir ações de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

Resolução COFFITO nº 260 de 11/02/2004

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional e dá outras providências.

Resolução CFF nº 408 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Referenda a Resolução nº 398, de 7 de outubro de 2003, publicada no DOU de 09.10.2003, Seção 1, p. 93.

Resolução CONDRAF nº 35 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

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