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Exibindo: 1188 normas.

Resolução BACEN nº 3.169 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Altera os prazos de vencimento de parcelas de operações de crédito destinadas ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, amparadas em recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), contratadas sob a égide da Resolução nº 3.096, de 2003.

Resolução CG/ICP nº 31 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Altera os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.

Resolução BACEN nº 3.168 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para cafés da safra 2003/2004, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.167 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento de operações realizadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), amparadas pelas Resoluções nºs 3.003, 3.026, 3.048, todas de 2002, e 3.100, de 2003.

Resolução CG/ICP nº 30 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 1º da Resolução nº 23, de 29 de agosto de 2003, do Comitê Gestor da ICP-Brasil e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.165 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre a constituição de banco comercial sob controle direto de bolsa de mercadorias e futuros, para operar exclusivamente como liquidante das operações nela cursadas.

Resolução CJF nº 353 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2003.

Resolução BACEN nº 3166 DE 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre a comprovação da origem de recursos destinados à subscrição de aumento de capital em espécie das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONTRAN nº 155 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF e determina outras providências.

Resolução SEDH nº 3 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Torna pública recomendação à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Resolução CIMA nº 31 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Alterar as normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2003/2004.

Resolução STJ nº 1 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução ANVISA/DC nº 13 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Regulamento Técnico para a Vigilância Sanitária do Ingresso, Consumo e Saída do Território Nacional, de Mercadorias Sob Vigilância Sanitária não regularizadas perante o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, destinadas à Exposição, Demonstração ou Distribuição em Feiras ou Eventos.

Resolução SEDH nº 5 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Publica recomendação à Comissão Especial constituída pela Resolução SEDH nº 27 de 2003.

Resolução CFC nº 992 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Altera o § 1º do art. 14 e cria o § 3º do art. 20 do Regimento do CFC, aprovado pela Resolução CFC nº 969/03.

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