Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Dispõe sobre as características do crachá de identificação dos profissionais em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, do crachá de identificação/credencial e do colete dos profissionais designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Dispõe sobre o parcelamento temporário de débitos relativos à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução CFDD nº 12 de 22/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Disciplina a forma de recolhimento dos recursos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 21/01/2004

Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

Resolução BACEN nº 3.164 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias, novos e usados por período não superior a sete anos.

Resolução ANA nº 30 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Altera o Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução ANA nº 29 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados da Agencia Nacional de Águas - ANA.

Resolução ANA nº 26 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Altera a Resolução ANA nº 318 de 2003.

Resolução CJF nº 352 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Dispõe sobre a atualização de valores vinculados ao Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, série especial, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 107 DE 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.

Resolução CNSP nº 106 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 98/2002, que estabelece critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 107 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.

Resolução SUSEP nº 106 de 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 98/2002, que estabelece critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.163 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução BACEN nº 3.162 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Revoga regulamentação sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados à cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e a manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »