Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução SE/CMED nº 1 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CM/CMED nº 1 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CODEFAT nº 377 de 25/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Altera a Resolução nº 376, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu o Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego - PLANSINE nos exercícios de 2004 a 2007 e estabelece critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE no exercício de 2004.

Resolução BACEN nº 3.175 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 1996, que dispõe sobre as operações de arrendamento mercantil, relativamente à faculdade de pactuar variação cambial nessas operações.

Resolução CNAS nº 30 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Publica as Deliberações aprovadas na IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Resolução ANP nº 5 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Regulamenta o processo de audiência pública de que trata o art. 19, da Lei nº 9.478.

Resolução BACEN nº 3174 DE 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3173 DE 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.172 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Dispõe sobre a comercialização de milho e sorgo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.171 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Dispõe sobre a realização de operações compromissadas de que trata o Regulamento anexo à Resolução nº 2.950, de 2002.

Resolução CGPC nº 9 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Autoriza a Secretaria de Previdência Complementar a criar a Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.

Resolução CGPC nº 8 DE 19/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CEFET/MA nº 3 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Fixa os valores a serem pagos aos servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas nos processos de execução de concursos, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 29 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Cria grupo de trabalho para avaliar os critérios para concessão Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS.

Resolução UFSC nº 3 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Altera o inciso V do art. 17 da Resolução nº 014/CUN/99, acrescenta-lhe um novo artigo e renumera o art. 18.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »