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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONPORTOS nº 23 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Dispõe sobre a Regulamentação de Sinais de Alarme.

Resolução CONPORTOS nº 22 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Dispõe sobre a designação e as atribuições do Supervisor de Segurança Portuária.

Resolução CONPORTOS nº 20 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Dispõe sobre a regulamentação para a realização do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária e aprova o Modelo do Curso.

Resolução CONPORTOS nº 25 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Altera a redação das Resoluções nºs. 13 de 2003 e 14, 16 e 19 de 2004, da CONPORTOS e dá outras providências:

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução CAMEX nº 7 DE 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Republicação.

Resolução CONPORTOS nº 21 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Institui o Relatório de Ocorrência de Ilícitos Penais - ROIP e aprova normas para sua elaboração e encaminhamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 209 DE 04/03/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Homologação da Programação do FCO do ano de 2004.

Resolução INSS nº 146 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de profissionais e entidades de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica do INSS.

Resolução CFP nº 2 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Reconhece a Neuropsicologia como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.

Resolução INSS nº 145 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Altera datas para pagamento de benefícios em 2004.

Resolução STF nº 284 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui o Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 438 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Autoriza condições especiais para as operações de crédito no âmbito do PRÓ-MORADIA, que beneficiem populações de Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Resolução CAMEX nº 6 DE 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre locomotivas.

Resolução CAMEX nº 5 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

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