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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CND nº 3 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Autoriza a alienação de bens do IRB Brasil Resseguros S/A.

Resolução DC/INSS nº 144 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Altera a localização e a codificação da Corregedoria Regional VI do INSS.

Resolução CNE/CEB nº 2 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Resolução ANTT nº 442 de 17/02/2004

Aprova o Regulamento disciplinando, no âmbito da ANTT, o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos editais de licitações, nos contratos de concessão, de permissão e de arrendamento e nos termos de outorga de autorização.

Resolução ANTT nº 437 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Institui o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.

Resolução ANTT nº 433 de 17/02/2004

Dispõe sobre os procedimentos de operações de tráfego mútuo e direito de passagem visando à integração do Sistema Ferroviário Federal.

Resolução CONDRAF nº 37 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Estabelece procedimentos operacionais das ações de Assistência Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Serviços Públicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territórios rurais, por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Resolução ANTAQ nº 195 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Aprova a norma para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação para transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por Empresa de Navegação Estrangeira.

Resolução CONDRAF nº 36 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2004.

Resolução ANTAQ nº 194 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Aprova a NORMA PARA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS DE NAVEGAÇÃO PARA TROCA DE ESPAÇOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL.

Resolução ANTAQ nº 193 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Aprova a Norma para o Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação na Navegação de Cabotagem.

Resolução ANTAQ nº 192 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Aprova a Norma para o Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação na Navegação de Apoio Marítimo.

Resolução ANTAQ nº 191 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Aprova a Norma para o Afretamento de Embarcação por Empresa Brasileira de Navegação na Navegação de Apoio Portuário.

Resolução COFECON nº 1.716 de 14/02/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Altera a Resolução nº 1.666/2000, que estabelece normas para a expedição de credencial para estudante de Economia.

Resolução COFECON nº 1.717 de 14/02/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Reconhece a habilitação profissional dos Economistas para a realização de Cálculos Judiciais.

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