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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONADE nº 22 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória para analisar o Plano Plurianual de 2004/2007.

Resolução CJF nº 354 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Inclui no item "j" as culturas de cebola, cenoura, citros, feijão, maçã, mamão e uva com modalidade de emprego foliar na monografia do ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução STF nº 283 de 06/02/2004

Promove ajuste redacional nos arts. 5º e 19 da Resolução nº 263, de 30 de outubro de 2003 .

Resolução CG/REFIS nº 34 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Dispõe sobre a restituição de pagamento indevido ou maior que o devido no âmbito do Programa da Recuperação Fiscal (Refis) ou do parcelamento a ele alternativo.

Resolução ANTT nº 417 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Institui o Plano de Contas Básico para o Setor de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Resolução CFO nº 49 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituição de ensino superior.

Resolução CNSP nº 108 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 333 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 289 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Resolução COFEN nº 288 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

Resolução STF nº 282 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Dispõe sobre as tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução SUSEP nº 108 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 42, de 8 de dezembro de 2000, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.170 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Altera a Resolução nº 3.081, de 2003, que disciplina a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

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