Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Resolução CNRM nº 5 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre os serviços de preceptor/tutor dos programas de Residência Médica.

Resolução OMB nº 4 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre a concessão de anistia aos Conselhos Regionais, de débitos correspondentes a empréstimos obtidos junto ao Conselho Federal.

Resolução CNRM nº 4 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução CJF nº 376 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a indisponibilização de valor no orçamento da Justiça Federal.

Resolução CONTER nº 4 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Altera a Resolução CONTER nº 01/2003.

Resolução OMB nº 3 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidade dos profissionais músicos.

Resolução CD/ANATEL nº 373 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3º e ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências.

Resolução CNS nº 339 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre a atribuição da Comissão de Saúde Suplementar de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde.

Resolução TSE nº 21.802 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral por Juiz de TRE que tenha parentesco com candidato.

Resolução TSE nº 21.798 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a elegibilidade em virtude de divórcio.

Resolução CCFDS nº 95 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS para o exercício de 2004.

Resolução CCFDS nº 94 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2004, no Programa de Crédito Solidário.

Resolução ANTT nº 537 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Aprova a alteração do Anexo IV à Resolução nº 437/04, de 17 de fevereiro de 2004, que trata do dispositivo de Identificação dos Veículos inscritos no RNTRC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »