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Exibindo: 1188 normas.

Resolução TSE nº 21.783 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a devolução de cotas ao fundo partidário pelo partidor incorporador.

Resolução CJF nº 375 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro de Produção de Programas da Justiça Federal para televisão.

Resolução ANA nº 314 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CONFEF nº 76 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre as transferências de registro dos Profissionais de Educação Física para outro CREF.

Resolução CONFEF nº 75 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Dispõe sobre as formas de ingresso e a seleção de pessoal para o provimento de vagas nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

Resolução BACEN nº 3202 DE 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Resolução BACEN nº 3201 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.200 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3199 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre prorrogação de prazo para formalização de renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução BACEN nº 3198 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução BACEN nº 3.197 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.196 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Prorroga o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências pioneiras.

Resolução INSS nº 153 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação de validade de certidões no âmbito do INSS.

Resolução CJF nº 374 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2004.

Resolução CGEN nº 15 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição "in situ", no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição "ex situ", exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, que não requeira depósito definitivo na instituição onde será realizada a pesquisa.

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