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Exibindo: 1188 normas.

Resolução TSE nº 21.817 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Dispõe sobre a retirada de flash cards externos.

Resolução TSE nº 21.814 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Dispõe sobre a eligibilidade do ex-cônjuge em caso de separação ou sucessão.

Resolução CONDEL/FCO nº 214 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Programação FCO/2004. Condições Gerais de Financiamento. Itens não financiáveis - Pivô central no Distrito Federal.

Resolução TSE nº 21.809 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Dispõe sobre o afastamento de agente comunitário de saúde para concorrer ao pleito de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 213 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Ajuste no Regimento Interno - Decreto nº 4.971, de 30.01.2004.

Resolução TSE nº 21.808 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Dispõe sobre a candidatura e eligibilidade ao cargo de vereador de filho de companheira do titular do Executivo Municipal.

Resolução CONDEL/FCO nº 212 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Programação FCO/2004. Condições Gerais de Financiamento. Itens não financiáveis - Financiamento para aquisição de unidades já construídas.

Resolução TSE nº 21.806 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Dispõe sobre nomeações, contratações e outras movimentações funcionais desde três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Resolução CONDEL/FCO nº 211 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Programação FCO/2004. Criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca - PESCART CENTRO-OESTE e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura - PROÁQÜA CENTRO-OESTE.

Resolução TSE nº 21.804 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a possibilidade de votação por presos provisórios.

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

Resolução CONDEL/FCO nº 210 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Relatório do Exercício de 2003. Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Resolução TSE nº 21.803 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

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