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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFP nº 5 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera a Resolução CFP nº 010/98, de 18 de setembro de 1998.

Resolução CODEFAT nº 394 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 393 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova formulários para a concessão do seguro-desemprego.

Resolução CODEFAT nº 392 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 390 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 3 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.

Resolução INSS nº 154 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Suspende o prazo para interposição de defesa contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD, e Auto-de-Infração, bem como de recurso para o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Resolução CONPORTOS nº 30 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre a definição do nível operacional contínuo dos portos, terminais e vias navegáveis brasileiros e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 29 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre as atividades de verificação da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CESPORTOS, com vistas à expedição da DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO e do TERMO DE APTIDÃO PARA A DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 28 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre a concessão de Declaração de Proteção de que trata o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 3 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.

Resolução CONPORTOS nº 27 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre o Termo de Aptidão para a Declaração de Proteção em favor da Instalação Portuária que tenha o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONPORTOS nº 26 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Dispõe sobre a Declaração de Cumprimento em favor de Instalação Portuária que tenha o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 216 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Programação FCO/2004. Programa de Infra-Estrutura Econômica.

Resolução CONDEL/FCO nº 215 DE 08/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Programação FCO/2004. Aplicação de recursos do orçamento do Distrito Federal em municípios da RIDE.

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