Resolução ANTT nº 537 de 02/06/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2004

Aprova a alteração do Anexo IV à Resolução nº 437/04, de 17 de fevereiro de 2004, que trata do dispositivo de Identificação dos Veículos inscritos no RNTRC.

Notas:

1) Revogada pela Resolução ANTT nº 1.737, de 21.11.2006, DOU 04.12.2006.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 202/2004, de 1º de junho de 2004, Resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do Anexo IV à Resolução nº 437/04, de 17 de fevereiro de 2004, que trata do dispositivo de Identificação dos Veículos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, conforme Anexo I a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

Diretor-Geral

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