Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2004

Exibindo: 1188 normas.

Resolução ConCidades nº 9 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Recomenda ao Congresso Nacional, ao Conselho Curador do FGTS, que impeçam as mudanças propostas em 370 PLs para a Lei nº 8.036.

Resolução ConCidades nº 8 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Recomenda ao Ministério da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata utilização dos recursos contigenciados do Fundo Nacional de Segurança e Educação do Transito - FUNSET, conforme disposto na Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997.

Resolução CNRM nº 7 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

Resolução ConCidades nº 6 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Apoia os encaminhamentos do Ministério das Cidades na efetiva implantação de um pacto federativo visando a redução dos custos do transporte coletivo urbano e baratear suas tarifas.

Resolução ConCidades nº 5 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Apoia o Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental.

Resolução ConCidades nº 4 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Recomenda a manutenção de limites percentuais históricos do FCP-SAN ao CC/FGTS.

Resolução DC/INSS nº 156 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Localiza Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução DC/INSS nº 155 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Localiza Agência da Previdência Social na Gerência Executiva Distrito Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 154 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

Resolução CJF nº 377 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 344, de 16 de dezembro de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CODEFAT nº 391 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Altera o Anexo III da Resolução nº 329, de 1º de julho de 2003, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004, alterada pela Resolução 383, de 28 de abril de 2004.

Resolução CAMEX nº 17 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 16 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CNRM nº 6 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a avaliação dos programas de Residência Médica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »