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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CC/FGTS nº 449 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera a Resolução nº 387, de 27 de maio de 2002, que define prazo e procedimentos para valores contratados e não executados, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 448 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera a Resolução nº 291, de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Resolução CC/FGTS nº 447 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Autoriza o aditamento de preço e prazo para execução dos serviços relativos à avaliação dos programas de aplicação do FGTS, que vêm sendo realizados no Estado de Minas Gerais.

Resolução CC/FGTS nº 446 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera as Resoluções nº 250, de 10 de dezembro de 1996, e nº 267, de 21 de outubro de 1997, que instituem, respectivamente, o Programa de Saneamento - PRÓ-SANEAMENTO e o Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Resolução CC/FGTS nº 445 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera as Resoluções nº 250, de 10 de dezembro de 1996, e nº 267, de 21 de outubro de 1997, que instituem, respectivamente, o Programa de Saneamento - PRÓ-SANEAMENTO e o Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Resolução CC/FGTS nº 444 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, que dispõe sobre as diretrizes para aplicação dos recursos e elaboração das propostas orçamentárias do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 443 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Referenda a Resolução nº 442, de 25 de maio de 2004, publicada ad referendum do Conselho.

Resolução TSE nº 21.842 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe sobre o afastamento de magistrados na Justiça Eleitoral do exercício dos cargos efetivos.

Resolução TSE nº 21.841 de 22/06/2004

Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Resolução COFECON nº 1.722 de 19/06/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Dispõe sobre o Normativo de Administração que trata da estrutura organizacional, bem como o Regulamento e demais Normativos de Pessoal dos Conselhos Regionais de Economia, e institui Modelos Padrão.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

Resolução CJF nº 378 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor da Justiça Federal.

Resolução CFM nº 1.722 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Veda aos médicos prestarem serviços a planos de saúde que não tenham inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Os contratos de prestação de serviços a planos de saúde devem ter a assinatura dos diretores técnicos dos hospitais e dos próprios planos.

Resolução BACEN nº 3204 DE 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a Resolução BACEN nº 2.827 de 2001.

Resolução CFMV nº 770 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Altera dispositivos da Resolução nº 749, de 17 de outubro de 2003.

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