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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFO nº 54 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Torna os Conselhos Regionais de Odontologia aptos a deferirem inscrição das empresas que comercializam produtos odontológicos nas respectivas jurisdições.

Resolução STJ nº 8 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.203 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior.

Resolução CNE nº 1 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Resolução ANP nº 12 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera a Portaria ANP nº 41 de 2001.

Resolução TSE nº 21.830 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre a publicação eletrônica dos despachos e das decisões do Tribunal Superior Eleitoral na Internet e sobre o gerenciamento do sistema de acompanhamento de documentos e processos.

Resolução ConCidades nº 3 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Dispõe sobre proposta de inclusão de projetos e ações no Programa de Saneamento Ambiental e Urbano em Regiões Metropolitanas.

Resolução ConCidades nº 7 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Dispõe sobre a manifestação favorável à campanha "Jornada Mundial na cidade sem meu carro".

Resolução ConCidades nº 13 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre as diretrizes e recomendações aos atores sociais e governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para criação de Conselhos Estaduais e Municipais da Cidade ou equivalentes.

Resolução ANTT nº 597 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Dispõe sobre os procedimentos para a redução da freqüência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ConCidades nº 12 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Apoia os encaminhamentos do Ministério das Cidades na efetiva implantação de um pacto federativo, visando a redução dos custos do transporte coletivo urbano e baratear suas tarifas.

Resolução ANTT nº 596 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Estabelece procedimentos para celebração do contrato de permissão, visando à regularização contratual dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em operação.

Resolução ANTT nº 579 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 4º da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ConCidades nº 11 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Apoia e recomenda a urgente votação do Projeto de Lei nº 3065/2004 em andamento no Congresso Nacional.

Resolução ConCidades nº 10 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Recomenda ao Senado Federal a aprovação do PL 2710/92 já aprovado na Câmara dos Deputados.

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