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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFO nº 57 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera redação do § 1º, do art. 132 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFO nº 56 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Normatiza os procedimentos relativos ao recadastramento nacional dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia.

Resolução TSE nº 21.845 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.02.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Autoriza a distribuição aos participantes do PIS-PASEP do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.2003.

Resolução CFO nº 55 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera redação do art. 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução BACEN nº 3.205 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dispõe sobre a aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural.

Resolução INSS nº 162 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Prorroga os efeitos do art. 27 da Resolução/INSS/DC PRES nº 147, de 17.03.2004.

Resolução DC/INSS nº 161 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Dispõe sobre a extinção da homologação dos exames-periciais.

Resolução DC/INSS nº 160 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Define procedimentos para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial pela área de perícia médica.

Resolução DC/INSS nº 159 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera a localização da Agência da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 158 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera a localização de Agências da Previdência Social.

Resolução DC/INSS nº 157 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Aprova o Manual de Metodologia de Implantação e Operacionalização da Unidade de Atendimento Cidade-PREVCidade (*).

Resolução CD/FNDE nº 31 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Estende o atendimento do PDDE a Título Emergencial às escolas danificadas por desastre natural provocado pela tempestade violenta produzida por grandes massas de ar, nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e altera as disposições do § 4º do art. 9º da Resolução FNDE/CD/nº 10, de 22 de março de 2004, do § 3º do art. 7º e da Resolução FNDE/CD/nº 16, de 19 de abril de 2004.

Resolução CTIPS nº 2 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Aprova a Nota Técnica GT I/CTI/PS nº 33/2003, de 17 de outubro de 2003, sobre os resultados obtidos no Workshop de Administração de Dados - AD e Business Intelligence - BI.

Resolução CFN nº 335 de 22/06/2004

Dispõe sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências.

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