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Exibindo: 1188 normas.

Resolução TCU nº 170 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a elaboração e a expedição das comunicações processuais emitidas pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução BACEN nº 3.219 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Redefine os critérios aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução BACEN nº 3.218 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Dispõe sobre as garantias prestadas, em operações internas de crédito, por organismos internacionais de que o Brasil participe.

Resolução BACEN nº 3.217 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.

Resolução BACEN nº 3.216 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Dispõe sobre a comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC), sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e sobre concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3214 DE 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Dispõe sobre Contrato de Opção de Compra como instrumento de venda dos estoques públicos.

Resolução BACEN nº 3.213 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Dispõe sobre a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos em contas de depósitos à vista e para a transmissão de ordens de pagamento.

Resolução BACEN nº 3.212 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera a Resolução nº 3.109, de 2003, que dispõe sobre a realização de operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 3.211 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Resolução CCFCVS nº 163 DE 29/06/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 162 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2005, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Resolução CFO nº 58 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Altera a redação do § 2º, do art. 163, da Resolução CFO-53/2004.

Resolução CFF nº 415 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

Resolução CG/PLAPACA nº 1 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Ação Presidente Amigo da Criança e do Adolescente.

Resolução CFP nº 6 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Altera a Resolução CFP Nº 002/2003.

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