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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CNRH nº 41 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 40 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Dispõe sobre a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Divulga o cronograma de pagamentos dos rendimentos do PIS e do PASEP.

Resolução STF nº 292 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove ajuste redacional em dispositivos do Regulamento da Secretaria.

Resolução DC/ANVISA nº 166 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Implementa o regime de arrecadação estabelecido pelo Decreto nº 4.950, de 9 de janeiro de 2004, adota a Guia de Recolhimento da União - GRU instituída pela Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.210 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2006.

Resolução BACEN nº 3.209 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2004.

Resolução ANTT nº 620 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Autoriza o reajuste de tarifas do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CNPS nº 1.244 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre o apoio as Forças-Tarefas destinadas a combater os crimes previdenciários.

Resolução CNPS nº 1.241 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Aprova a metodologia de cálculo da cobertura previdenciária.

Resolução BACEN nº 3.215 de 30/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Dispõe sobre alterações nas condições dos financiamentos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução CAMEX nº 18 DE 30/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para redução de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução ANTAQ nº 238 de 30/06/2004

Aprova a alteração da norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao embarque e desembarque de passageiros, aprovada pela Resolução nº 055-Antaq, de 16 de dezembro de 2002 , alterada pela Resolução nº 126-Antaq, de 13 de outubro de 2003 .

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