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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CDDPH nº 14 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Constitui a Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Resolução CDDPH nº 13 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Recomenda aos Tribunais de Justiça a implementação do Conselho da Comunidade nas Comarcas dos seus respectivos Estados.

Resolução CFF nº 414 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 151 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Inclui as culturas de arroz e batata e o valor de Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo C60-ZETA-CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 150 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Inclui na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 149 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Altera a monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 148 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Inclui as culturas de cevada e trigo e o valor da Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo T56 - TRINEXAPAQUE-ETÍLICO, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução STF nº 291 de 25/06/2004

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução BACEN nº 3.208 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e sobre outras condições para o crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.207 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos dos referidos programas e sobre ajustes nas condições dos financiamentos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução BACEN nº 3.206 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CONTRAN nº 163 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Acresce alínea ao inciso III do art. 1º da Resolução nº 12/098 - CONTRAN.

Resolução TST nº 123 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera a redação do Precedente Normativo nº 83.

Resolução ANTT nº 614 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Adota modelo de guia de recolhimento de receitas denominado GRU - Cobrança.

Resolução TSE nº 21.846 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.02.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

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