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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 168 DE 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Altera artigo da RDC 335, de 21 de novembro de 2003.

Resolução CONAMA nº 350 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.

Resolução CAMEX nº 20 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera as alíquotas do Imposto de Importação previstas na Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Proíbe a utilização de aparelhos artesanais para mensuração de pressão arterial invasiva com utilização de coluna de mercúrio em sistemas abertos.

Resolução CFB nº 62 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CTPII nº 3 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Torna público a limitação de parcela de equalização dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 597, de 25 de setembro de 2002.

Resolução CJF nº 384 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre a aquisição, classificação patrimonial e controle de obras bibliográficas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 383 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 381 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Regulamenta o exame e a autorização pelo Conselho da Justiça Federal para a contratação de obras, aquisições de bens e serviços no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 380 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Dispõe sobre a organização das atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação em forma de sistema.

Resolução CJF nº 379 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, dispositivos da Resolução nº 289, de 18 de outubro de 2002 e dá outras providências.

Resolução ANA nº 398 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera, no âmbito da Agência Nacional de Águas, os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados.

Resolução CNRH nº 44 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Define os valores e estabelece os critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, aplicáveis aos usuários do setor de mineração de areia no leito de rios, nos termos da Deliberação nº 24, de 2004, do CEIVAP.

Resolução CNRH nº 43 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do CNRH, para o exercício de 2005.

Resolução CNRH nº 42 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Estabelece a composição e define suplências das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

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