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Resolução CD/FNDE nº 36 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução CG/FUNTTEL nº 29 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações, ao Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Resolução CONDEL/FCO nº 220 DE 22/07/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Divulga o Programa de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços.

Resolução CONDEL/FCO nº 219 DE 22/07/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Dispõe sobre as condições gerais de financiamento para 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 218 DE 22/07/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Divulga a programa de financiamento para custeio do Plano Safra 2004-2005.

Resolução ANA nº 399 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a Portaria nº 707, de 17 de outubro de 1994, do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, e dá outras providências.

Resolução CGIAEF nº 1 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre as atividades destinadas a prestar Auxílio Emergencial Financeiro às populações afetadas pela estiagem, ou pelo ciclone Catarina, na safra agrícola 2003/2004.

Resolução CONFEF nº 77 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Aprova o Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Educação Física para 2004.

Resolução ANTT nº 652 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a divulgação nos trens de passageiros das formas de comunicação dos usuários com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 651 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Revoga o art. 38 do Título III da Resolução ANTT nº 18, de 23 de maio de 2002.

Resolução CAMEX nº 22 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Altera as Resoluções CAMEX nº 42 de 2001 e nº 18 de 2004.

Resolução CAMEX nº 21 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução DC/INSS nº 165 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Localiza Agências da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução CONARQ nº 20 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

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