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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANTT nº 643 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Estabelece para as empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a obrigatoriedade de informar aos usuários os procedimentos de segurança.

Resolução STJ nº 9 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Publica a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução DC/ANVISA nº 175 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução CONANDA nº 97 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre a formalização de apoio a Campanha Nacional pelo Desarmamento.

Resolução CONDRAF nº 45 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Modifica a composição do Comitê Permanente de Assistência Técnica e Extensão Rural instituído pela Resolução nº 40 do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 46 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Modifica a composição do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, instituído pela Resolução nº 34 do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 44 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Cria o Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 43 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Modifica a composição do Grupo Temático de Educação do Campo criado pela Resolução nº 41 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CODEFAT nº 395 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2004/2005.

Resolução CJF nº 385 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CNS nº 340 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

Resolução COFFITO nº 279 de 08/07/2004

Dispõe sobre dilação de prazo para apresentação de requerimento de reconhecimento na qualidade de Fisioterapeuta Especialista em Traumato-Ortopédica Funcional.

Resolução COFFITO nº 278 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Determina sobre a suspensão da transferência de créditos aos CREFITOS.

Resolução COFFITO nº 277 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre o Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

Resolução ANTT nº 633 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Substitui procedimentos de depósitos e modelos de notificação, conforme disposto no art. 3º da Resolução nº 614, de 24 de junho de 2004.

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