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Exibindo: 1188 normas.

Resolução BACEN nº 3.226 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Define condições para concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004.

Resolução BACEN nº 3.225 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Resolução CONARQ nº 21 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar do Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e da Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ.

Resolução ANTT nº 675 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre as revisões ordinárias da Tarifa Básica de Pedágio nas concessões rodoviárias federais.

Resolução ANTT nº 674 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Dá nova redação aos arts. 6º, 7º e 11 da Resolução nº 437/04, de 17 de fevereiro de 2004.

Resolução ANTT nº 673 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Dispõe sobre a regulamentação do Vale-Pedágio obrigatório e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 31 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Provisória para analisar o Plano Plurianual de 2004/2007.

Resolução ANA nº 425 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Estabelece critérios para medição de volume de água captada em corpos de água de domínio da União.

Resolução ANA nº 424 de 04/08/2004

Aprova o regulamento para aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004 .

Resolução DC/ANVISA nº 181 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Altera a monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CDDPH nº 17 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Institui Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana com objetivo de coordenar, supervisionar e monitorar a aplicação das medidas provisionais determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos concernentes à Casa de Detenção José Alves da Silva denominada "Urso Branco".

Resolução ANTAQ nº 266 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Torna obrigatória a comunicação à ANTAQ de toda embarcação brasileira empregada nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 265 de 02/08/2004

Prorroga os prazos de que trata o § 3º do art. 50 e o art. 51 da Resolução nº 55-ANTAQ, de 16 de dezembro de 2002 , alterada pela Resolução nº 126, de 13 de outubro de 2003 , que aprova a NORMA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DESTINADAS À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS E AO EMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Resolução BACEN nº 3222 DE 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.

Resolução BACEN nº 3.224 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), sobre Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do Pronaf e prazos do Proagro.

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