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Exibindo: 1188 normas.

Resolução UFMA nº 74 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Cria a comissão Própria de Avaliação - CPA, da Universidade Federal do Maranhão.

Resolução DC/ANVISA nº 200 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Altera e atualiza a Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução DC/ANVISA nº 199 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Dispõe sobre a divulgação de preços de medicamentos em farmácias e drogarias.

Resolução CONTER nº 5 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo nos Conselhos de Técnico em Radiologia.

Resolução CONAMA nº 349 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Resolução CONAMA nº 348 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.

Resolução CONAMA nº 346 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.

Resolução CS/MPDFT nº 53 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Regulamenta as substituições dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 52 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Regulamenta o art. 212 da Lei Complementar nº 75/93 que trata da remoção a pedido singular e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 328 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Aprova o Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CFM nº 1.723 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Cria o Centro de Pesquisa e Documentação (CPEDOC) do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 197 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Dispõe sobre a atualização das medidas de controle e fiscalização das substâncias constantes das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 195 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Constitui o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 194 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Inclui na monografia do ingrediente ativo C35 - CLOMAZONA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 193 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Inclui a modalidade de emprego foliar as culturas de batata, melão e pepino e inclui o valor de Ingestão Diária Aceitável (IDA) monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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