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Exibindo: 1188 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 192 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Inclui a monografia do ingrediente ativo C65 - GAMA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 450 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2003.

Resolução CNPCP nº 8 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Dispõe sobre o acolhimento de diretriz de política penitenciária.

Resolução CNPCP nº 7 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Dispõe quanto ao comportamento carcerário para os fins previstos na Lei nº 10.792/03

Resolução CS/AEB nº 63 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Cria o Grupo de Trabalho - GT 11/04, com o escopo de elaborar documento propondo um conjunto de diretrizes para o Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE.

Resolução COFECON nº 1.724 de 07/08/2004

Federal - Publicado em 13 out 2004

Institui a Honraria "Personalidade Econômica do Ano."

Resolução COFECON nº 1.723 de 07/08/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Altera a Resolução nº 1.712, de 13 de setembro de 2003, e aprova modelo básico de Carteira de Habilitação Específica e Procedimentos de Operacionalização da Anotação e Registro.

Resolução CFDD nº 14 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de formulário definido na forma do Espelho para Apresentação de Projetos.

Resolução CNRM nº 10 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Revoga a Resolução CNRM nº 5 de 2004.

Resolução CNRM nº 9 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.

Resolução TSE nº 21.875 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 8 set 2004

Regulamenta o recolhimento do percentual de participação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política nas verbas do Fundo Partidário.

Resolução TSE nº 21.874 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar, destinado aos dependentes dos servidores das secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Resolução CNRM nº 8 de 05/08/2004

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Resolução DC/ANVISA nº 184 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Altera o nome químico na monografia do ingrediente ativo C62 - CARPROPAMIDA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3227 DE 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Estabelece condições para concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq.

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