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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANTAQ nº 287 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova a norma que cria as Coordenadorias da Superintendência de Administração e Finanças e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução IBGE nº 7 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução ANTAQ nº 286 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova a norma que cria as Gerências da Superintendência de Portos e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 285 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova a norma que cria as Gerências da Superintendência de Navegação e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 276 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Altera o REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2002, e alterado pela RESOLUÇÃO Nº 147-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, e dá outra providência.

Resolução IBGE nº 7 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Resolução IBGE nº 7 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Resolução CD/FNDE nº 38 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Estabelecer critérios para execução do PNAE.

Resolução CFN nº 339 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 9 set 2004

Institui o II Programa Nacional de Negociação e Parcelamento de Débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (II PNN) e dá outras providências.

Resolução SEDH/CDDPH nº 18 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 10 set 2004

Dispõe sobre o apoio pela CDDPH à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos.

Resolução CJF nº 386 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para magistrados e servidores quando em viagens a serviço no país.

Resolução CFC nº 1.004 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Aprova a NBC T 19.6 - Reavaliação de Ativo.

Resolução CFC nº 1.003 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Aprova a NBC T 15 - Informações de Natureza Social e Ambiental.

Resolução STF nº 293 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Institui a chancela eletrônica e dá outras providências.

Resolução TSE nº 21.899 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Estabelece normas gerais para a realização de concurso público para o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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