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Exibindo: 1188 normas.

Resolução BACEN nº 3.223 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.221 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em Reais, no mercado internacional.

Resolução BACEN nº 3.220 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, modificando disposições da Resolução nº 3.109, de 2003, alterada pela Resolução nº 3.212, de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Altera o inciso I e o § 3º do art. 3º e o § 4º do art. 5º; e acrescenta o § 5º ao art. 5º todos da RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 10, de 22 de março de 2004, para estender e operacionalizar, em caráter excepcional, o atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) às unidades escolares, com matricula inferior a 21 (vinte e um alunos), integrantes das redes públicas estadual e municipal do ensino fundamental, do Estado de Santa Catarina.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 318 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a implementar a etapa emergencial do projeto referente ao Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional - SINOCON, complementa o orçamento econômico do ONS para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 665 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece reajuste para coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semi-urbano.

Resolução ANTT nº 664 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove ajustes nas distâncias cadastrais das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Rodoviário Semi-urbano de Passageiros de Brasília.

Resolução ANTT nº 654 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 653 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 260 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Aprova a norma para a concessão de benefício aos idosos no transporte aquaviário interestadual de passageiros.

Resolução ANVISA/DC nº 186 DE 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe sobre a notificação de drogas ou insumos farmacêuticos com desvios de qualidade comprovados pelas empresas fabricantes de medicamentos, importadoras, fracionadoras, distribuidoras e farmácias.

Resolução CFESS nº 454 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Dispõe sobre as normas que regulam o CÓDIGO ELEITORAL, alterando e revogando integralmente a Resolução CFESS nº 375/98 de 13 de novembro de 1998.

Resolução CFC nº 1.002 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Aprova a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1.001 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Aprova Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Analítico do Conselho Federal de Contabilidade para o Exercício de 2004.

Resolução CFC nº 1.000 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Disciplina a publicação dos atos dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.

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