O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 464, de 30 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

Considerando a necessidade de adequação da "Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira",

Resolve:

Art. 1º Incluir na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003, as culturas de algodão, berinjela, café, gérbera, melancia, melão, pepino, pimentão, repolho, rosa, soja e uva; alterar o Limite Máximo de Resíduos (LMR) para as culturas de feijão de 0,1 mg/kg para 0,01 mg/kg e tomate de 0,5 mg/kg para 0,1 mg/kg.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia, por meio do Anexo II do art. 2º da mencionada Resolução, no endereço eletrônico: http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/index.htm.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA