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Exibindo: 1188 normas.

Resolução STJ nº 14 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CSDPU nº 4 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos membros da carreira de Defensor Público da União.

Resolução COFEN nº 293 DE 21/09/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

Resolução DNIT nº 10 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Aprova as Normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.

Resolução DC/ANVISA nº 243 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Inclui na monografia do ingrediente ativo C27 - CIHEXATINA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFO nº 59 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Revoga o Código de Processo Ético Odontológico aprovado pela Resolução CFO nº 183, de 1º de outubro de 1992 e aprova outro em substituição.

Resolução DC/ANVISA nº 242 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Inclui a modalidade de emprego foliar na cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 241 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Altera o Intervalo de Segurança da cultura de uva na monografia do ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 240 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Inclui as culturas de algodão, alho, cebola, cenoura, feijão, melancia, pimentão e uva na monografia do ingrediente ativo M15 - METIRAM, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução TSE nº 21.922 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre as pesquisas eleitorais.

Resolução CJF nº 393 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera as Resoluções nºs 217, de 22 de dezembro de 1999, que disciplina o Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e 359, de 29 de março de 2004, que estabelece a política de gestão das ações judiciais transitadas em julgado e arquivadas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 393 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Resolução CD/FNDE nº 44 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução DC/ANCINE nº 15 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre as características da carteira de identificação/credencial e do colete dos profissionais designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Resolução STF nº 294 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

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