Resolução STF nº 294 de 20/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2004

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 308, de 27.07.2005, DOU 01.08.2005.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto na Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, e o constante do processo nº 319246/2003,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 291, de 25 de junho de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NELSON JOBIM

ANEXO I
(Resolução nº 294, de 20.09.2004)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 168 
CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
CJ-3 Secretário 9  
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10  
CJ-3 Assessor-Chefe 5  
CJ-2 Coordenador 33  
FC-06 Chefe de Seção 109  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 12 393 
CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1  
CJ-3 Assessor de Ministro 50  
CJ-1 Assessor 13  
CJ-1 Assistente Judiciário 22  
FC-06 Oficial de Gabinete 15  
FC-05 Assistente V 2  
FC-04 Assistente IV 38  
FC-04 Taquígrafo - Revisor 21  
FC-03 Assistente III 53  
FC-02 Assistente II 83  
FC-01 Assistente I 83  

ANEXO II
(Resolução nº 294, de 20.09.2004)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1 8 
CJ-1 Assistente Judiciário 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-03 Assistente III 3 
FC-02 Assistente II 2 
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe 1 19 
CJ-3 Assessor da Presidência 12 
CJ-1 Assistente Judiciário 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-04 Assistente IV 2 
FC-02 Assistente II 1 
FC-01 Assistente I 1 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 18 
CJ-2 Coordenador 3 
FC-06 Chefe de Seção 6 
FC-03 Assistente III 1 
FC-02 Assistente II 4 
FC-01 Assistente I 3 
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
CJ-1 Assessor 1 
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
FC-04 Assistente IV 1 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 1 12 
CJ-2 Coordenador 2 
FC-06 Chefe de Seção 5 
FC-02 Assistente II 2 
FC-01 Assistente I 2 
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 1 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
CJ-3 Chefe de Gabinete 10 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 10 
FC-04 Assistente IV 30 
FC-03 Assistente III 10 
FC-02 Assistente II 30 
FC-01 Assistente I 10 
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral 1 5 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-04 Assistente IV 1 
FC-02 Assistente II 1 
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 1 4 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-04 Assistente IV 1 
Assessoria de Planejamento e Organização CJ-3 Assessor-Chefe 1 10 
CJ-2 Coordenador 2 
CJ-1 Assessor 3 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-02 Assistente II 3 
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 1 78 
CJ-2 Coordenador 6 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Chefe de Seção 22 
FC-04 Assistente IV 2 
FC-03 Assistente III 19 
FC-02 Assistente II 13 
FC-01 Assistente I 14 
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 1 45 
CJ-2 Coordenador 4 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Chefe de Seção 3 
FC-04 Taquígrafo - Revisor 21 
FC-03 Assistente III 5 
FC-02 Assistente II 6 
FC-01 Assistente I 4 
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 1 54 
CJ-2 Coordenador 4 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Chefe de Seção 19 
FC-03 Assistente III 11 
FC-02 Assistente II 5 
FC-01 Assistente I 13 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário 1 61 
CJ-2 Coordenador 4 
CJ-1 Assessor 2 
FC-06 Chefe de Seção 22 
FC-05 Assistente V 2 
FC-04 Assistente IV 1 
FC-03 Assistente III 1 
FC-02 Assistente II 6 
FC-01 Assistente I 22 
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário 1 27 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Chefe de Seção 11 
FC-03 Assistente III 1 
FC-02 Assistente II 4 
FC-01 Assistente I 6 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 1 17 
CJ-2 Coordenador 2 
FC-06 Chefe de Seção 9 
FC-03 Assistente III 1 
FC-02 Assistente II 2 
FC-01 Assistente I 2 
Secretaria de Informática CJ-3 Secretário 1 28 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor 1 
FC-06 Chefe de Seção 12 
FC-03 Assistente III 1 
FC-02 Assistente II 4 
FC-01 Assistente I 6 
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