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Exibindo: 1188 normas.

Resolução ANTAQ nº 300 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Altera o REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 001-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2002, alterado pela Resolução nº 147-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, e pela Resolução nº 276-ANTAQ, de 23 de agosto de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para Educação no Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2004.

Resolução TSE nº 21.930 de 02/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.02.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Resolução CNSP nº 112 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CGPC nº 14 DE 01/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Cria o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, dispõe sobre plano de benefícios e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 13 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC.

Resolução SUSEP nº 112 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução TSE nº 21.929 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.02.2004 - dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Resolução CGEN nº 17 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre os procedimentos para a bioprospecção e o desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos resultantes de acesso anteriormente autorizado.

Resolução STJ nº 17 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça, encarregados das atividades de segurança judiciária.

Resolução CGEN nº 16 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético microbiano existente em condição in situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução natural para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico.

Resolução STJ nº 16 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre a extinção da Secretaria Especial de Modernização e Reforma da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução DC/ANVISA nº 264 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Altera os Intervalos de Segurança, modalidade de emprego foliar na cultura de pêssego na monografia do ingrediente ativo D29 - DICLORANA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução TSE nº 21.925 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 5 out 2004

Dispõe sobre os procedimentos para o cômputo dos votos dos candidatos que se encontram na situação sub judice.

Resolução CFP nº 8 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera a Resolução CFP nº 012/2003.

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