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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFF nº 421 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

Resolução CJF nº 396 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CNPS nº 1.249 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Aprova a implementação da proposta de modernização tecnológica da Previdência Social.

Resolução CNPS nº 1.248 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Determina ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, a apresentação, na última reunião de cada ano do CNPS, de seus respectivos planos de ação para o exercício seguinte.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 347 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Altera dispositivo da Resolução nº 492, de 3 de setembro de 2002, que estabelece os critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética.

Resolução BACEN nº 3.239 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Dispõe sobre alterações nas linhas de crédito destinadas ao financiamento das despesas com estocagem de café do ano agrícola 2003/2004 e de custeio da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé e nos créditos destinados ao financiamento de estocagem de café do ano agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para o Plano Safra 2004/2005.

Resolução STF nº 297 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 756 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Altera o Regimento Interno da ANTT, aprovado pela Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, alterado pelas Resoluções nºs 104, de 17 de outubro de 2002, 240, de 3 de julho de 2003, 399, de 8 de janeiro de 2004, 432, de 12 de fevereiro de 2004.

Resolução CNE/CES nº 9 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

Resolução TSE nº 21.924 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Altera a Resolução nº 21.803, de 8 de junho de 2004 - Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

Resolução CFF nº 420 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de Farmácia, para expedir Título de Especialista.

Resolução CFF nº 419 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 418 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.

Resolução CFF nº 417 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 17 nov 2004

Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

Resolução BACEN nº 3.238 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Define condições para concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004.

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