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Exibindo: 1188 normas.

Resolução BACEN nº 3.237 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Altera e consolida as condições do "Proagro Mais", constituído pela Resolução nº 3.234, de 2004.

Resolução BACEN nº 3.236 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2004.

Resolução CODEFAT nº 404 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Prorroga os prazos de execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.

Resolução COFFITO nº 17 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre estágio curricular e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 226 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Proíbe o uso do ingrediente ativo organofosforado clorpirifós em formulações de saneantes domissanitários.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Médio.

Resolução DC/INSS nº 168 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Altera denominação de Agências da Previdência Social, na Gerência Executiva em Natal - RN.

Resolução INSS nº 167 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a Resolução nº 147/DCPRES, de 17 de março de 2004, e a Resolução nº 162/DCPRES, de 22 de junho de 2004.

Resolução CJF nº 395 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Aprova o relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2004.

Resolução SRA nº 2 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, alocados no Banco do Brasil S/A, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.

Resolução ANATEL nº 378 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Aprova o modelo de Termo de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro.

Resolução STJ nº 15 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Dispõe sobre a distribuição de cargo em comissão no âmbito do STJ.

Resolução STF nº 296 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre o porte de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária.

Resolução STF nº 295 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 730 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dá nova redação ao art. 20, do Anexo à Resolução nº 17, de 23 de maio de 2002, que estabelece procedimentos para cadastramento e autorização de empresa para prestação dos serviços especiais de transporte interestadual e internacional sob regime de fretamento contínuo, eventual ou turístico.

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