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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CFB nº 63 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 10 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2004.

Resolução CONTER nº 9 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

Resolução CONTER nº 8 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Resolução CG/ICP nº 36 de 21/10/2004

Aprova o Regulamento para Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no âmbito da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 35 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Altera os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 34 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 33 DE 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Delega à AC Raiz da ICP-Brasil atribuição para suplementar as normas do Comitê Gestor e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 32 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Revoga o item 7.3.5. da POLÍTICA DE SEGURANÇA DA ICP-Brasil, aprovada pela Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2001.

Resolução ANTT nº 776 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Altera o Anexo I da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, que trata do "Termo de Fiscalização com Transbordo".

Resolução CONTER nº 7 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2005, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao sistema CONTER/CRTR'S e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, a ser executada pelo FNDE no ano de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Altera a relação de proponentes e beneficiários constantes na Resolução nº 05 do Conselho Deliberativo do FNDE, para fins de apresentação de projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para ano de 2004.

Resolução CG/ICP nº 37 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Dispõe sobre o momento de apresentação da apólice de contrato de seguro de atividades de certificação digital e de registro no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências.

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