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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CTIPS nº 3 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre a submissão à aprovação prévia do CTIPS em relação às aquisições de bens e serviços de tecnologia e informação.

Resolução DC/ANVISA nº 251 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Dispõe sobre a utilização de vacinas contra gripe no ano de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 250 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Dispõe sobre os atos referentes ao registro e à revalidação de registro de produto no âmbito da ANVISA.

Resolução CADE nº 37 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre o recolhimento da parcela da taxa processual destinada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica em razão da apresentação de atos de concentração.

Resolução CIBES nº 1 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis - CIBES.

Resolução CFN nº 340 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Dispõe sobre a Inscrição de Pessoas Físicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução DNIT nº 11 DE 19/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Aprova as Normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.

Resolução ANA nº 530 de 19/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Resolução SEDH/CDDPH nº 23 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Altera a composição da Comissão Especial constituído pela Resolução nº 21 de 14 de outubro de 2004.

Resolução CJF nº 397 de 18/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Estabelece diretrizes para implantação do uso da certificação digital, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CNAS nº 146 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre os cirtérios para repasse de recursos no âmbito do CNAS.

Resolução CNAS nº 145 de 15/10/2004

Aprova a Política Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 144 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Altera a redação do Manual de Procedimentos, aprovado pela Resolução nº 02, de 22 de janeiro de 2002.

Resolução CNAS nº 142 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Altera o art. 4º e o Anexo IV da Resolução CNAS nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução CNAS nº 141 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre a análise de processos no âmbito do CNAS.

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