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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CGGS nº 5 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Estabelece o Cronograma Regional de Implantação do Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 4 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Estabelece a área plantada com as culturas mencionadas no art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução CNSP nº 115 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Resolução CNSP nº 113 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

Resolução CNSP nº 114 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas próprias de instituições de registro, custódia e de liquidação financeira e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 115 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Resolução SUSEP nº 114 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas próprias de instituições de registro, custódia e de liquidação financeira e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 113 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

Resolução CAMEX nº 30 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Altera os formulários previstos nos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 9, de 25 de abril de 2002.

Resolução CAMEX nº 26 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CTPII nº 4 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Torna público a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002.

Resolução ANTT nº 767 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Regula critérios e procedimentos para autorização da utilização de terminal rodoviário adicional, dentro de um mesmo município, em ponto de seção autorizado, nos serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros, localizado após o início da viagem.

Resolução ANTT nº 764 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Fixa procedimentos para a seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução TSE nº 21.934 de 05/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Altera a Resolução - TSE nº 21.610, de 05.02.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução ANTAQ nº 302 de 04/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Prorroga o prazo para recebimento das contribuições para o projeto da NORMA SOBRE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO.

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