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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Aprova assistência financeira à Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, no âmbito do Ensino Básico, para a execução dos Programas do Livro.

Resolução FNDE nº 5 de 15/10/2004

Federal - Publicado em 18 out 2004

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição social do Salário-Educação, referente à competência setembro/2004, arrecadada diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução SRA nº 3 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Aprova, ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, os tetos regionais de financiamento para os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por família, para as propostas de financiamentos, e a inclusão de dispositivo no Manual de Operações do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural e no Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Consolidação da Agricultura Familiar.

Resolução CFM nº 1.754 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução SEDH/CDDPH nº 22 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Constitui Comissão Especial com fulcro nos arts. 4º e 6º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, para apurar denúncias de graves violações a direitos humanos e descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente contidas no "Dossiê CAJE".

Resolução SEDH/CDDPH nº 21 de 14/10/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Constitui Comissão Especial com fulcro nos arts. 4º e 6º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, para apurar denúncias encaminhadas pela Associação de Vítimas do Césio 137.

Resolução ANTT nº 769 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 19 out 2004

Revoga o Título XII da Resolução ANTT nº 44, de 4 de julho de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 285 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 15 out 2004

Exclui a monografia do ingrediente ativo M18 - METOXICLORO, da relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165 de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 284 de 13/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Inclui a monografia do ingrediente ativo P49 - PIRAFLUFEM, na relação das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicado por meio da da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFC nº 1.008 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Aprova a NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 08/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pelas Resoluções CD/FNDE nºs 12, 13 e 14/2004 e dá outras providências.

Resolução CGFS nº 3 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 14 out 2004

Estabelece o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução CFM nº 1.753 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselhos de Medicina.

Resolução CNS nº 343 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Delibera pela reativação da Comissão Nacional de Crenologia, de caráter interinstitucional, constituída por representantes dos Ministérios da Saúde, das Minas e Energia, das Cidades, do Conselho Nacional de Saúde e de outros órgãos afins.

Resolução CNS nº 342 de 07/10/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Manifesta posição contrária à política de apropriação e exploração indevida, por empresas privadas, dos mananciais das águas minerais brasileiras.

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